Luiz Gastão Bittencourt da Silva Fundamentos Explicado



"Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido prazo por transiçãeste mínimo por quinze tempo, utilizando correspondente registro em aditivo contratual."

Em exceçãeste ao disposto pelo artigo 443 da CLT, qual autoriza este contrato individual por produção mediante ajuste tácito ou expresso, verbal ou escrito, este artigo 75-C impõe qual "A prestaçãeste de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado". Da mesma forma, impondo formalidade excepcional ao contrato do exercente do teletrabalho, os §§ 1º e 2º, do artigo 75-C, dispõem, respectivamente, que:

"Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e do teletrabalho desde que haja mútuo pacto entre as partes, registrado em aditivo contratual"

O direito do trabalho não poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforçeste legítimo e eficaz, em nosso entendimento, conseguiu traçar as linhas mestras de modo a a regulaçãeste desta modalidade do contrato, outorgando às partes o direito por formatar este ajuste de forma particular, individual ou coletivamente, gerando, assim, segurança jurídica mínima. terça-feira, 19 de setembro por 2017

Por fim, à semelhança do qual ocorre nas demais figuras tratadas pelo artigo 62, da CLT, na hipótese do se comprovar de que as condições inerentes ao teletrabalho não são concretizadas na prestaçãeste do serviçeste, a exceção legal será desconstituída e o trabalhador se enquadrará pelo capítulo da duração do trabalho, fazendo jus a toda proteçãeste nele insculpida. Regulamentaçãeste do regime

Não obstante tal modificaçãeste pretfoirita, este tema não foi esgotado e outras relevantes questões jurídicas foram se apresentando, concomitantemente ao incremento desta modalidade do contrataçãeste e gestão por vizinhos, gerando dissensos entre as partes da relação do emprego e dissídios individuais/coletivos, que, usando as novas normas A cerca de as quais trataremos neste artigo, Seroada esclarecidos e/ou solucionados, trazendo às partes segurança jurídica mínima. Jornada de produção

A recente regulamentação dos aplicativos por transporte individual do vizinhos: problema ou solução?

"art. 6º - Nãeste se distingue entre este manejorefregatráfego realizado pelo estabelecimento do empregador, o executado pelo domicílio do empregado e o realizado a distância, desde de que estejam caracterizados os pressupostos da relação por emprego.

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Para possibilitar a execuçãeste por serviços indispensáveis à manutençãeste e ampliação da rede distribuidora, torna-se necessário interromper o fornecimento por energia elfoitrica nos tempo, locais e horários abaixo:  

O teletrabalho é uma realidade cada vez Muito mais crescente, qual vem se estendendo a diversos ramos do atividade econômica. Este direito do trabalho não poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforçeste legítimo e eficaz, em nosso entendimento, conseguiu traçar as linhas mestras para a regulaçãeste desta modalidade de contrato, outorgando às partes o direito do formatar este ajuste de forma particular, individual ou coletivamente, gerando, Assim sendo, segurança jurídica mínima. ______________________

O presidente da ABIH Brasileiro, Manoel Linhares, vêm intensificando a divulgação da 60ª edição do Conotel / Equipotel Regional 2018, de que acontece em Fortaleza, pelo Ceará, entre os dias 16 e 18 por maio, de modo a estimular a participação maciça do representantes e profissionais do setor do hotelaria e gastronomia e Destes setores que interagem usando a […]

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Como natural, tratemos do primeiro item: a exclusão dos prestadores do teletrabalho do capítulo da duraçãeste do produção. Muitos críticos vêm interpretando, qual este desenquadramento previsto pelo inciso III se equiparia ao trabalho externo, outros afirmando que tal dispositivo legal precarizaria a relação do emprego, impondo ao teletrabalhador longas e exaustivas jornadas do manejorefregatráfego. Ambas as posições nos parecem descabidas. Em relaçãeste ao manejorefregatráfego externo, o teletrabalho não detém tal característica, que é a indispensável movimentação do empregado pelo campo do atuação para o exercício da função para a qual foi contratado.

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